Mantemos os nossos grupos pequenos e planeamos cada sessão a pensar em si, no seu instrutor e no oceano. Estas condições explicam como funcionam as reservas, as alterações e os cancelamentos. Ao reservar connosco, aceita estas condições.

1. Reserva e adiantamento

Um adiantamento de 30% do preço total garante a sua data para qualquer sessão, curso, treino em piscina ou workshop.
A sua reserva fica confirmada assim que recebermos o adiantamento e lhe enviarmos uma confirmação.
O adiantamento é um pagamento antecipado por conta do preço da sua reserva.
O valor remanescente deve ser pago, o mais tardar, no início da sua sessão ou no primeiro dia do seu curso.

2. Alterações e cancelamentos por sua parte

Contacte-nos por escrito (e-mail ou WhatsApp) o mais cedo possível. A antecedência é contada a partir do momento em que recebemos a sua mensagem até à hora de início prevista.

Alteração de data

A sua reserva é feita para uma data específica, e a sua alteração não é garantida. Se pretender outra data, contacte-nos: tentaremos ajudar quando houver vaga, mas qualquer alteração fica ao nosso critério. Se não for possível alterar a sua reserva, aplicam-se as condições de cancelamento abaixo.

Cancelamentos

Mais de 7 dias antes: o seu adiantamento é convertido num crédito válido por 12 meses. Qualquer valor pago além do adiantamento é reembolsado.
Entre 7 dias e 48 horas antes: o adiantamento fica retido. Qualquer valor pago além do adiantamento é reembolsado.
Menos de 48 horas antes, ou falta de comparência: os valores já pagos não são reembolsados.

Atrasos

As sessões começam à hora marcada, por respeito ao grupo e aos horários reservados na piscina ou no mar. Em caso de atraso, a sua sessão poderá ser mais curta, sem redução de preço.

3. Condições meteorológicas e do mar

A apneia depende do oceano, e a sua segurança está sempre em primeiro lugar.

O seu instrutor decide se uma sessão pode realizar-se em segurança, com base na previsão e nas condições no local. Normalmente confirmamos na véspera à noite ou na manhã da sessão.
Se as condições não permitirem realizar a sessão como previsto, propomos-lhe primeiro uma alternativa: uma nova data durante a sua estadia, um local mais abrigado ou uma sessão em piscina.
Se não for possível nenhuma alternativa adequada, por exemplo porque deixa a ilha antes de ser possível marcar uma nova data, pode escolher entre um crédito válido por 12 meses e o reembolso da parte do serviço não prestada.
Condições seguras, mas não ideais, como visibilidade reduzida, água mais fria ou uma ligeira ondulação, fazem parte do mergulho no oceano. Nesse caso, a sessão realiza-se. Se optar por não participar, aplica-se a secção 2, embora tentemos sempre encontrar-lhe outra data.
Para deixar margem para reagendar, recomendamos que reserve as sessões no mar no início da sua estadia.

4. Perturbações de viagem

Cancelamentos e atrasos de voos, bem como outros problemas de viagem, estão fora do nosso controlo. São normalmente tratados como um cancelamento por sua parte (secção 2).

Como gesto de boa vontade, se a sua viagem for afetada, avise-nos antes do início da sessão e envie um comprovativo, como o aviso de cancelamento da companhia aérea. Nesse caso, convertemos a totalidade do valor pago num crédito válido por 12 meses.

Recomendamos vivamente um seguro de viagem que cubra atividades pré-pagas. Mediante pedido, fornecemos uma confirmação de reserva ou uma fatura para apresentar à sua seguradora.

5. Saúde e aptidão para mergulhar

Antes de qualquer atividade na água, preencherá um questionário médico. Consoante as suas respostas, poderá precisar de autorização médica antes de participar.
Se não puder participar por motivos de saúde e nos enviar um atestado médico antes da sessão, convertemos os valores pagos num crédito válido por 12 meses.
No próprio dia, o seu instrutor pode concluir que não está em condições de mergulhar em segurança, por exemplo devido a constipação, congestão nasal, problemas nos ouvidos, consumo de álcool ou incumprimento das instruções de segurança. Nesse caso, aplica-se a secção 2, mas faremos o possível para reagendar a sua sessão.

6. Cancelamentos pela Pranapnea

Podemos ter de cancelar por outro motivo, como doença do instrutor, encerramento da piscina ou número insuficiente de participantes num workshop de grupo. Nesse caso, propomos-lhe primeiro uma nova data. Se não for possível nenhuma data adequada, pode escolher entre um crédito válido por 12 meses e o reembolso da parte do serviço não prestada. Nestes casos, não podemos suportar custos associados, como viagens ou alojamento. Isto não limita a nossa responsabilidade em caso de dolo ou culpa grave, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

7. Cursos

Se as condições meteorológicas ou um cancelamento da nossa parte interromperem um curso, reagendaremos consigo as sessões restantes. Se tal não for possível, pode escolher entre um crédito e o reembolso das sessões não prestadas.
Se interromper um curso por motivos pessoais, o preço do curso não é reembolsado, mas pode concluir o curso connosco no prazo de 12 meses, sujeito a disponibilidade.
As taxas de certificação e os materiais didáticos pagos à entidade certificadora não são reembolsáveis depois de efetuada a sua inscrição.
A certificação depende do cumprimento dos padrões do curso. O seu não cumprimento não dá direito a reembolso, e poderão ser cobradas sessões de treino adicionais.

8. Subscrições de treino em piscina

Uma subscrição cobre as sessões do período pago. As sessões a que faltar não são reembolsadas nem transitam para outro período.
Se cancelarmos uma sessão ou se a piscina estiver encerrada, acrescentamos uma sessão de substituição ou creditamos o respetivo valor.

9. Reembolsos e créditos

Os reembolsos são efetuados através do meio de pagamento original, no prazo de 14 dias após serem acordados.
Os créditos são válidos por 12 meses a contar da data da reserva original. Pode utilizá-los em qualquer uma das nossas sessões, cursos ou workshops, ou transferi-los para um amigo ou familiar. Os créditos não podem ser trocados por dinheiro.
Os nossos serviços são atividades de lazer reservadas para uma data específica. Por esse motivo, não se aplica o direito de livre resolução de 14 dias previsto para os contratos celebrados à distância (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 17.º), e os cancelamentos regem-se por estas condições.

10. Reclamações e resolução de litígios

Se algo não correr bem, contacte-nos primeiro através de info@pranapnea.com. Faremos o possível para resolver a situação.
Pode também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, Rua Direita, n.º 27, 1.º Esq., 9050-450 Funchal · +351 291 147 115 · centroarbitragem.sritj@madeira.gov.pt · cacc.madeira.gov.pt.
Estas condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que lhe sejam aplicáveis.

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